Programa MEGA inicia emissão de vales para manuais escolares gratuitos
O programa de manuais escolares gratuitos, uma medida de grande impacto social e económico para as famílias portuguesas, iniciou a emissão dos vales para o ano letivo de 2025/2026. A iniciativa, gerida através da plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) e da aplicação móvel Edu Rede Escolar, abrange todos os alunos da escolaridade obrigatória, do 1.º ao 12.º ano, que frequentam a rede pública de ensino ou colégios privados com contratos de associação, visando promover a igualdade no acesso à educação e aliviar os encargos financeiros do regresso às aulas.
A disponibilização dos vales é feita de forma faseada, começando a 28 de julho para os alunos do 1.º ciclo e do 9.º ano. Seguem-se, a 4 de agosto, os vales para os estudantes do 5.º ao 8.º ano, e, a 11 de agosto, para os do 10.º ao 12.º ano e outras ofertas formativas. O processo é digital, exigindo que os encarregados de educação se registem na plataforma para obterem os códigos correspondentes aos manuais. O sistema atribui aleatoriamente manuais novos, a serem levantados nas livrarias aderentes, ou reutilizados, disponíveis nas respetivas escolas. Esta componente de reutilização é fundamental para a sustentabilidade do programa, sendo obrigatória a devolução dos manuais em bom estado no final do ano letivo, com exceção dos livros do 1.º ciclo. É importante notar que o programa cobre exclusivamente os manuais, não incluindo cadernos de atividades ou outros materiais pedagógicos, cujos custos continuam a ser suportados pelas famílias.
Em resumoO programa de manuais escolares gratuitos consolida-se como um apoio essencial para as famílias, simplificando a logística do regresso às aulas e promovendo a sustentabilidade através da reutilização. A sua implementação faseada e digital exige atenção por parte dos encarregados de educação para garantir o acesso atempado aos benefícios.
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